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como reclamar no consumidor.gov.br

Como reclamar no consumidor.gov.br (e fazer a empresa responder)

Atualizado em 3 de setembro de 2026

Conte os fatos em ordem: o que comprou, quando o problema começou e o que já tentou. Evite texto longo e foque no que pode ser comprovado.

Anexe nota, contrato, prints e protocolos. Termine com um pedido claro, como estorno, troca, cancelamento ou entrega.

A empresa tem prazo para responder dentro da plataforma. Leia a resposta, avalie a solução e guarde o registro se precisar ir ao Procon ou à Justiça.

Consumidor.gov.br + Código de Defesa do Consumidor

Perguntas frequentes

Toda empresa está no consumidor.gov.br?

Não. A plataforma atende empresas participantes; quando não estiver, procure o Procon ou o regulador do setor.

O que anexar?

Comprovantes da compra, contrato, faturas, prints e protocolos que mostrem o problema.

Como escrever o pedido?

Seja específico: diga exatamente qual solução espera e em qual valor, quando ele puder ser calculado.